NOTA DE POSICIONAMENTO
O Sindicato dos Técnicos Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino de Lavras (Sind-UFLA) vem a público externar seu posicionamento sobre a Proposta de Nova Estrutura da Universidade Federal de Lavras (UFLA), posicionamento este extraído da assembleia ocorrida no dia 03.07.2017.
Os Técnicos-Administrativos entendem ser essencial, antes que se discuta a Proposta de Nova Estrutura Organizacional da UFLA, que se faça o dimensionamento da força de trabalho de todos os servidores desta Universidade.
Além disto, entendemos que a atual proposta demonstra obscuridade ao não detalhar quais serão e como serão feitas as redistribuições dos Técnicos Administrativos ao migrarem para as faculdades.
Assim sendo, elencamos algumas sugestões que permitirão minimizar os pontos obscuros da atual proposta:
- Enumerar as atividades que serão migradas para as faculdades/escolas e a quantidade de TAE´s que serão necessários para exercê-las.
- Esclarecimento das atribuições e atividades que os Administradores terão no âmbito das faculdades e nos departamentos.
- Esclarecimento de como irão funcionar os Núcleos de Gestão Estratégica e suas atribuições.
- Manter a proporção de 15% de representantes de categoria dos TAE's, eleito pelos seus pares, em todos os Conselhos e Órgãos deliberativos da UFLA.
Apontamos também a necessidade de se criar um sistema de remoção e permuta interna, no qual os TAE's poderão: a) se colocar disponíveis; b) demonstrar interesse em ser lotado em outro setor/departamento; e, c) visualizar os setores/departamentos onde há TAE's que se colocaram à disposição. Entendemos que a permuta deve ser de livre escolha dos TAE's onde houver interesse mútuo e compatibilidade de cargo e formação, bastando a simples anuência de ambos servidores interessados. E, nos casos onde não houver TAE's disponíveis para a permuta, não havendo prejuízo ao setor de origem, a remoção deverá ser realizada no interesse do servidor. Por fim, entendemos que os TAE’s que demonstraram interesse em ser lotado em outro setor/departamento, deverão ter prioridade sobre as vagas abertas em concursos públicos para o local ao qual demonstrou interesse, bastando que o servidor recém-empossado seja alocado no setor de origem do técnico remanejado. Esse sistema permitirá agilizar a remoção interna dos TAE's e dará mais autonomia de escolha aos Técnicos Administrativos aqui lotados.
Cumpre-nos informar que reconhecemos o avanço dessa nova proposta quando comparada com a anterior. Entretanto, como elencado, alguns pontos permanecem obscuros, o que não nos permite que nos coloquemos como favoráveis à atual proposta.
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